Apostila Digital Agente Penitenciário SEJUS- Espírito Santo

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Não é Impressa 557 páginas

Conte údo:
Português
Compreensão e interpretação de textos.
Tipologia textual.
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Emprego das classes de palavras.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Sintaxe da oração e do período.
Pontuação.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Significação das palavras.

Matemática
Princípios de contagem.
Sistema legal de medidas.
Razões e proporções.
Regras de três simples.
Porcentagens.
Equações de 1.º e de 2.º graus.
Funções e gráficos.


Atualidades
Notícias que forma destaque no Brasil e no mundo desde o ano de 2008 até o dia 18 de abril de 2009

Noções de Direito Penal:
Infração penal: elementos, espécies.
Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
Imputabilidade penal.
Concurso de pessoas.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a Administração Pública.

Legislação especifica solicitada no Edital:
Abuso de autoridade
Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006.
Crimes contra a ordem tributária
Crimes hediondos
Crimes de tortura
Lei de Execução Penal (Lei Nº 7.210 de 11 de Julho de 1984):
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar n.° 046, de 31/01/ 1994).

Noções de Direito Processual Penal:
Inquérito policial; notitia criminis.
Ação penal; espécies.
Jurisdição; competência.
Prova.
Prisão em flagrante.
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Noções de Direito Administrativo:
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
Agentes públicos
Contro le e responsabilizaçã o da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

Noções de Direito Constitucional:
Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos.
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Ordem social

Direit os Humanos:
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).


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